Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente

Sentença civil.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:06

ESA OAB SP fortalece produção científica e amplia presença em centros de pesquisa jurídica

Reconhecimentos editoriais e a participação em editais do STF reafirmam o compromisso da instituição com a qualidade do ensino e formação para a advocacia
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:58

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 05 de Setembro de 2025 - 09:48

Tarifaço no Agro, Minerais Críticos e Responsabilidade Social serão tema da 2ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio da OAB SP

Evento será sediado em Ribeirão Preto, nos dias 18 e 19, na Capital do Agronegócio
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2025 - 09:43

OAB SP propõe implementar, em todo País, paridade de gênero e cotas raciais nas listas sêxtuplas do Quinto Constitucional

Grupo de trabalho é liderado pela conselheira federal Patricia Vanzolini; pioneira, Ordem paulista já enviou cinco listas com paridade, desde 2022
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Abril de 2025 - 12:08

Com 23 liminares favoráveis, OAB SP intensifica ações para combater exercício ilegal da advocacia

Desde 2022, Ordem paulista ingressou com 34 ações civis públicas contra práticas irregulares
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2025 - 09:42

Conheça o OAB SP vai até você, projeto que leva serviços e qualificação para a advocacia em todo o estado

Iniciativa reafirma o compromisso da OAB SP em oferecer estrutura à advocacia paulista
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2024 - 14:53

OAB SP anuncia criação de seis novas Subseções

Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Itupeva e Várzea Paulista terão sedes próprias da Ordem dos Advogados do Brasil
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 16:37

Sindicato não pode prestar consultoria jurídica a seus filiados

Entendimento foi firmado pelo Tribunal de Ética da OAB/SP.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 12:08

Advogado não deve patrocinar ação contra empresa onde ocupou cargo de confiança

Para Tribunal de Ética da OAB-SP, tal situação poderia levantar dúvidas quanto à atuação do profissional, como o uso de informações sigilosas.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2018 - 15:06

Cumulação de honorários contratuais e sucumbência não deve ser interpretada como quota litis

Entendimento é do TED da OAB/SP.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 09:30

Resolução aprovada pela OAB agiliza procedimentos para desagravos

A resolução busca dar celeridade aos pedidos.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 17:20

Lei garante recursos para advogados do Estado de SP que prestam assistência judiciária

40% do Fundo de Assistência Judiciária será destinado ao pagamento dos honorários.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 12:28

Aprovado projeto de Lei Complementar que garante recursos para honorários de assistência judiciária

O projeto de Lei Complementar (PLC) nº 40/2016 altera a Lei Complementar nº 988, de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 14:49

Para a OAB, Lei que determina critérios para separar população carcerária é de difícil execução

Publicada em 7 de outubro no Diário Oficial, a Lei 13.167 de 2015 alterou o artigo 84 da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84)
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 16:29

Sociedades devem ficar atentas aos prazos para inclusão no Simples Nacional

Nesta época do ano, as sociedades de advogados devem ficar atentas aos prazos para buscar inclusão no sistema do Simples Nacional - uma conquista recente da advocacia
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 12:37

OAB SP obtém vitória contra norma que dispensava advogado particular em procedimentos de adoção

A medida instituía que, quando o adotando estivesse em instituição de acolhimento, os pretendentes à adoção não deveriam contratar um advogado para postular a destituição do poder familiar por constituir ônus a esses interessados
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 12:10

OAB SP manifesta-se contra o rebaixamento da maioridade penal e pede apoio aos parlamentares

A Secional paulista da Ordem, em consonância com sua posição histórica no sentido de que a diminuição da idade penal não é panaceia para refrear a prática de crimes por crianças e adolescentes, e por entender que há outros empecilhos relativos à questão, rejeita a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/1993 que objetiva o rebaixamento da maioridade penal
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 16:15

Entidades da Advocacia propõem recesso forense de final de ano

Os Presidentes da OAB SP, AASP e IASP oficiaram aos Presidentes de todos os Tribunais de São Paulo
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 17:00

Advogados regularmente inscritos na OAB SP terão 50% de desconto em curso sobre gestão de comunicação

O Curso será ministrado nos dias 18, 19 e 20 de agosto

Exibindo resultado de 2701 até 2720 de um total de 85020

Sentença civil.

Reconhecimentos editoriais e a participação em editais do STF reafirmam o compromisso da instituição com a qualidade do ensino e formação para a advocacia

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

Evento será sediado em Ribeirão Preto, nos dias 18 e 19, na Capital do Agronegócio

Grupo de trabalho é liderado pela conselheira federal Patricia Vanzolini; pioneira, Ordem paulista já enviou cinco listas com paridade, desde 2022

Desde 2022, Ordem paulista ingressou com 34 ações civis públicas contra práticas irregulares

Iniciativa reafirma o compromisso da OAB SP em oferecer estrutura à advocacia paulista

Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Itupeva e Várzea Paulista terão sedes próprias da Ordem dos Advogados do Brasil

Entendimento foi firmado pelo Tribunal de Ética da OAB/SP.

Para Tribunal de Ética da OAB-SP, tal situação poderia levantar dúvidas quanto à atuação do profissional, como o uso de informações sigilosas.

Entendimento é do TED da OAB/SP.

A resolução busca dar celeridade aos pedidos.

40% do Fundo de Assistência Judiciária será destinado ao pagamento dos honorários.

O projeto de Lei Complementar (PLC) nº 40/2016 altera a Lei Complementar nº 988, de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado.

Publicada em 7 de outubro no Diário Oficial, a Lei 13.167 de 2015 alterou o artigo 84 da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84)

Nesta época do ano, as sociedades de advogados devem ficar atentas aos prazos para buscar inclusão no sistema do Simples Nacional - uma conquista recente da advocacia

A medida instituía que, quando o adotando estivesse em instituição de acolhimento, os pretendentes à adoção não deveriam contratar um advogado para postular a destituição do poder familiar por constituir ônus a esses interessados

Os Presidentes da OAB SP, AASP e IASP oficiaram aos Presidentes de todos os Tribunais de São Paulo

O Curso será ministrado nos dias 18, 19 e 20 de agosto

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos